Angola pode sair da lista cinzenta do GAFI em 2027

Resumo: Angola está a trabalhar para sair da lista cinzenta do GAFI até 2027, com a implementação de novas leis.

Pontos-chave

• Em 12 de dezembro de 2025, Angola anunciou que pretende sair da lista cinzenta do GAFI até 2027. O secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, destacou a importância de implementar diplomas legais que garantam a conformidade com as recomendações internacionais.

• Durante uma reunião em Luanda, foi discutida a revisão de leis relacionadas ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Essas alterações são fundamentais para suprir as insuficiências identificadas pelo GAFI.

• Osvaldo Amaro afirmou que o Ministério da Justiça está comprometido em garantir que o quadro jurídico nacional permita a tipificação e penalização dos crimes de branqueamento de capitais, sem depender da comprovação de crimes subjacentes.

• O Governo angolano tem trabalhado ativamente para melhorar o sistema financeiro nacional e desintegrar o país da lista indesejada. O próximo relatório de cumprimento das obrigações do GAFI será apresentado em janeiro de 2026.

• Angola foi incluída na lista cinzenta do GAFI em 2024, após ter saído em 2016. O compromisso do país em cumprir as recomendações internacionais é um passo crucial para a sua saída.