Angola mantém incerteza sobre subsídios
Por TopAngola ·
Resumo:
A ministra das Finanças de Angola não definiu prazo para acabar com subsídios aos combustíveis. O governo avalia impactos e coopera com o FMI.
Pontos-chave:
Em 17 de setembro de 2025, em Luanda, durante o Encontro Anual do Setor Empresarial Público, a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, foi questionada sobre a retirada dos subsídios aos combustíveis. Ela destacou que não existe um calendário definido para o fim dessas subvenções e que a decisão dependerá dos impactos econômicos, medidas de mitigação e ganhos de eficiência no setor energético.
Segundo o relatório do FMI divulgado em 5 de setembro, os diretores da instituição sugeriram um possível adiamento da retirada das subvenções aos combustíveis para 2028, com o objetivo de racionalizar despesas públicas, preservar o espaço fiscal e conter o endividamento crescente. Apesar dessa recomendação, o governo reafirmou o compromisso de avançar com a reforma conforme as condições econômicas permitirem.
A ministra enfatizou que as reformas são um ‘work in progress’, sem data fechada, e que a execução das medidas será avaliada em função dos impactos esperados, das estratégias de mitigação adotadas e dos ganhos de eficiência alcançados pelas empresas estatais públicas. Ela ressaltou que o recurso a soluções menos onerosas para o serviço da dívida faz parte desse planejamento.
Vera Daves destacou a cooperação semestral com o FMI, informando que o governo partilha resultados no domínio da sustentabilidade das finanças públicas, incluindo otimização do portfólio de dívida, substituição de dívida comercial por concessional e modernização da máquina fiscal para ampliar a base tributária e reduzir custos de financiamento. Ela apontou ainda esforços para buscar soluções menos caras e garantir capacidade de pagamento adequada diante dos riscos crescentes.
Quanto ao Programa de Privatizações (PROPRIV), Daves garantiu a manutenção das operações em curso e a identificação contínua de novas oportunidades de venda parcial de ativos estatais, dependendo do interesse dos investidores e das condições de mercado, como forma de diversificar receitas e reduzir a presença do Estado na economia. Ela enfatizou que processos seletivos rigorosos serão conduzidos em conformidade com padrões internacionais de transparência e eficiência.
