Angola suspende importação de farinha e óleos
Por TopAngola ·
Resumo:
Indústria e Comércio suspende licenças para importar farinha de trigo, milho, óleos refinados e outros bens, visando impulsionar a produção nacional.
Pontos-chave:
Em 30 de abril de 2025, o Ministério da Indústria e Comércio emitiu ordem de serviço suspendendo todos os licenciamentos de importação para farinha de trigo, farinha de milho e óleos refinados de girassol, palma e soja. O despacho só veio a público em 2 de maio, quando o Jornal de Angola divulgou a medida, decisão válida de imediato em todo o território.
Além dos bens alimentares, a suspensão atinge batas escolares e profissionais, uniformes militares e policiais, produtos de confeitaria, placas de pladur e material consumível hospitalar. A lista cobre itens com forte peso na balança comercial e na cesta básica, reforçando o alcance setorial da medida e o esforço de conter dólares gastos em importações correntes. Estima-se que esses grupos somem centenas de milhões de dólares anuais.
Segundo a ordem, o objectivo central é "dar incentivo à Produção Nacional", aumentar a oferta interna de bens de largo consumo e reduzir gradualmente a dependência externa, abrindo margem para diversificar exportações. A medida encaixa-se no programa "Feito em Angola" e nos esforços de substituição de importações, cruciais para aliviar pressão cambial e criar emprego local. Autoridades apontam ainda o recente déficit alimentar como sinal de urgência.
O despacho determina que o pessoal afecto ao serviço de licenciamento da Direcção Nacional do Comércio "observe rigorosamente" a suspensão, sob pena de sanções disciplinares e penais. A linguagem dura evidencia a intenção de fechar brechas habituais em regimes de quotas e controlo prévio, garantindo execução uniforme em portos, fronteiras terrestres e terminais aeroportuários. Fiscalizações conjuntas com polícia económica e AGT devem começar nas próximas semanas.
Para analistas, a suspensão pode inflacionar preços a curto prazo, mas dá fôlego a moinhos, refinarias e fardarias locais. Produtores exigem crédito e energia estável. Consumidores procuram clareza sobre reposição e exceções humanitárias. Observadores citam crises de 2017 e 2020 como alerta. O Governo revisará a política a cada trimestre, "ajustando conforme resultados". Economistas calculam que a substituição possa poupar até 250 milhões USD anuais se metas forem cumpridas.
