Angola vai fazer estudo nos próximos meses para avaliar a competitividade do sector mineiro e eventual revisão do Código Mineiro

Resumo: O Governo anunciou um estudo abrangente sobre o sector mineiro para apoiar decisões sobre o Código Mineiro e outras medidas de reforço da competitividade, com início nos próximos meses.

Pontos-chave

• Angola vai realizar, nos próximos meses, um estudo para avaliar a competitividade do sector mineiro, com foco no Código Mineiro e no quadro legal e regulamentar aplicável à actividade. O anúncio foi feito em Luanda pelo ministro Diamantino Azevedo, que disse que o trabalho deve identificar medidas para reforçar a competitividade sem pôr em causa a segurança jurídica.

  [1] Economia & Finanças[3] ANGOP

• Segundo o ministro, a análise vai abranger ambiente de negócios, regime fiscal e aduaneiro, licenciamento, acesso ao financiamento, qualificação da mão-de-obra, produtividade, custos e factores como energia, água, transportes, logística e acesso aos mercados. O objectivo é usar essas conclusões para decidir se o Código Mineiro deve ser clarificado, aperfeiçoado ou alterado, com manutenção de regras claras para investidores e maior capacidade do Estado de combater especulação e proteger o património mineral.

  [1] Economia & Finanças[3] ANGOP