FAA reduz vulnerabilidade socioeconômica
Resumo:
O Programa FAA oferece orientação e formação técnica a ex-militares para reduzir vulnerabilidades e facilitar a reintegração laboral entre 2025 e 2027.
Pontos-chave:
Em 9 de junho de 2025, o Governo angolano oficializou o Programa de Orientação Sócio-Profissional e Apoio à Empregabilidade dos efectivos a licenciar das Forças Armadas Angolanas. O instrumento, publicado em Diário da República, estabelece medidas de proteção e formação continuada, focando-se na diminuição das desigualdades socioeconômicas e na criação de oportunidades laborais para ex-militares após o serviço ativo. O projeto vigora entre 2025 e 2027.
O Programa visa a redução da vulnerabilidade sócio-económica dos beneficiários, promovendo a inclusão social e produtiva por meio de Programas Integrados de Ação Social. As ações contemplam orientação escolar, formação técnico-profissional e assistência especializada, com ênfase na melhoria da qualidade de vida pós-licenciamento. Parceiros institucionais colaboram na coleta de dados, elaboração de relatórios e monitoramento das necessidades do público-alvo para subsidiar decisões estratégicas.
Com a paz consolidada em 2002, as Forças Armadas Angolanas passaram por reedificação a partir de 2006, inserindo atividades de educação cívica e ético-militar para fortalecer valores institucionais. Criadas em outubro de 1991 com base nos acordos de paz, as FAA preveem até 50 mil efectivos distribuídos entre Exército, Força Aérea e Marinha. O licenciamento dos excedentes motiva este programa de apoio estrutural.
O período de vigência está projetado para 2025 a 2027, alinhado ao Plano de Desenvolvimento do Sector 2023-2027 do Ministério da Ação Social. O IRSEM coordena a plataforma multissetorial, planeja eventos educativos e elabora planos financeiros anuais. Estudos sobre perfis dos beneficiários coletam e sistematizam dados, permitindo a confecção de relatórios de pesquisa que subsidiam ajustes e fortalecem estratégias de intervenção regionais e nacionais.
Espera-se que o POSPAEE reduza tensões sociais decorrentes do retorno de ex-militares às comunidades, oferecendo pacotes complementares de assistência técnica e orientação. A iniciativa estimula a construção de uma cultura sólida nas FAA, equilibrando expectativas de novos ingressos e proteção dos efectivos atuais. Mais eventos, acompanhamento e parcerias comunitárias reforçam a resiliência familiar, previnem comportamentos desviantes e promovem o desenvolvimento sustentável local.
