Aprovação do OGE 2026 em Angola

Resumo: O Parlamento angolano aprovou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, gerando debates acalorados entre a oposição e o governo.

Pontos-chave

• Em 15 de dezembro de 2025, a Assembleia Nacional de Angola aprovou o OGE 2026 com 120 votos a favor e 79 contra, refletindo uma divisão política significativa.

• A proposta orçamental, que estima receitas e despesas de 33,2 biliões de kwanzas, foi criticada pela UNITA, que argumenta que o orçamento não atende às necessidades das famílias angolanas.

• O MPLA defendeu que o OGE 2026 é uma escolha política responsável, focada em promover a ação social e garantir um desenvolvimento sustentável.

• Entre as medidas aprovadas, destaca-se um aumento salarial de 10% para os trabalhadores da função pública e isenção do Imposto sobre Rendimentos de Trabalho para salários até 150 mil kwanzas.

• A discussão em torno do OGE 2026 também incluiu recomendações para maior transparência na gestão pública e a necessidade de diversificação da economia.