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Áreas de Conservação do Pingano e Moco
Resumo: As Assembleias aprovaram por unanimidade as leis que criam as áreas de conservação da Serra do Pingano e do Morro do Moco, conciliando proteção ambiental e actividades económicas sustentáveis.
Pontos-chave
Em 26 de fevereiro de 2026, a Assembleia Nacional aprovou por unanimidade diplomas que instituem a Serra do Pingano e o Morro do Moco como áreas de conservação ambiental, com 183 e 176 votos respectivamente; a decisão visa proteger ecossistemas frágeis, espécies endémicas e funções ecológicas essenciais, enquanto cria um quadro legal para gestão e fiscalização local.
Os deputados destacaram a necessidade de conciliar proteção e desenvolvimento, promovendo actividades económicas compatíveis como o ecoturismo e o artesanato; prevê-se, segundo o Governo, que pelo menos 40% dos postos de trabalho na fiscalização e gestão sejam reservados a populações locais, fortalecendo meios de vida e incentivando práticas sustentáveis nas comunidades adjascentes.
Especialistas e ambientalistas, como Rafael Lucas, elogiaram a iniciativa, sublinhando que as áreas ajudam na regulação climática, purificação do ar, manutenção da fertilidade dos solos e preservação de serviços ecossistémicos; a elevação de estatuto pretende também proteger nascentes e recarga de aquíferos, garantindo segurança hídrica para populações e agricultura nas zonas envolventes.
A Serra do Pingano, situada na província do Uíge, abrange milhares de quilómetros quadrados e inclui florestas húmidas tropicais e microclimas que sustentam habitats sensíveis; já o Morro do Moco, no Huambo, é reconhecido como ponto de altitude e refúgio de biodiversidade, desempenhando papel crítico na estabilidade dos solos, regulação hídrica e conservação de espécies raras.
A implementação das áreas exigirá planos de gestão participativos, fiscalizações adaptadas e mecanismos de financiamento que conciliem conservação e desenvolvimento local; analistas apontam a importância de monitorização contínua, envolvimento das comunidades e parcerias com ONGs para garantir que os objetivos de proteção e benefícios socioeconómicos sejam alcançados a médio e longo prazo.
