Discussão do OGE 2026 na Assembleia Nacional

Resumo: A Assembleia Nacional inicia a discussão do Orçamento Geral do Estado para 2026, com foco na diversificação económica.

Pontos-chave

• Em 13 de novembro de 2025, a Assembleia Nacional convocou uma reunião para discutir o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026. O vice-presidente da 5ª Comissão, João Mpilamosi Domingos, destacou que a proposta será submetida à votação na próxima reunião.

• O OGE 2026 é significativo, pois pela primeira vez as receitas não petrolíferas superam as provenientes do petróleo. Isso reflete uma diversificação económica que busca reduzir a dependência do sector petrolífero.

• João Mpilamosi Domingos alertou sobre os desafios externos que podem afetar a execução orçamental, como tensões comerciais que impactam o preço do petróleo. Apesar disso, os parlamentares veem o OGE 2026 como um passo importante para uma economia mais sustentável.

• A proposta do OGE 2026 estima receitas e despesas em 33 biliões de kwanzas, com uma gestão prudente em face da incerteza dos mercados externos. O foco continua na diversificação e valorização da produção nacional.

• A discussão e votação do OGE 2026 está agendada para o dia 17 de novembro, onde se espera que os deputados apresentem suas opiniões e propostas sobre o orçamento.