Aumento Salarial de 10% na Função Pública em 2026

Resumo: O aumento salarial de 10% na Função Pública será implementado em Fevereiro de 2026, com discussões sobre um aumento adicional até 2027.

Pontos-chave

• Em 14 de janeiro de 2026, o Governo angolano anunciou um aumento salarial de 10% para os funcionários públicos, a ser implementado em Fevereiro. Este aumento é parte de um acordo com as centrais sindicais, que visa melhorar as condições salariais no país.

• A ministra da Administração Pública, Teresa Dias, destacou que o aumento representa um esforço significativo para garantir que os funcionários não sejam prejudicados durante a implementação. O aumento salarial é visto como uma resposta às necessidades dos trabalhadores.

• Além disso, as centrais sindicais discutiram a possibilidade de um aumento adicional que poderá atingir 100% até 2027. As negociações estão programadas para Setembro, onde serão abordadas as condições para a implementação desse aumento.

• O Governo também reconheceu a existência de desafios técnicos e fiscais que precisam ser superados para garantir a equidade salarial. Um catálogo nacional das funções públicas está sendo elaborado para corrigir distorções salariais.

• A implementação do aumento salarial de 10% é um passo importante, mas a ministra alertou que é necessário cautela para evitar que os funcionários acabem recebendo menos devido a mudanças nas escalas fiscais.