BNA valida plano de resgate do Banco Sol
Por TopAngola ·
Resumo:
Em 24/4 o BNA aprovou plano trienal de recapitalização e reestruturação do Banco Sol; impõe capital extra, mudança de gestão e metas trimestrais.
Pontos-chave:
Em 24 de abril de 2025, o Comité Executivo do Banco Nacional de Angola aprovou o Plano de Recapitalização e Reestruturação (PRR) do Banco Sol. O documento dá ao banco privado três anos para reforçar capital, corrigir fragilidades e alinhar-se às exigências prudenciais impostas pelas Medidas de Intervenção Correctiva aplicadas pelo regulador desde 2022, após sucessivas violações de rácios e atrasos em pagamentos.
A primeira meta exige que o Banco Sol aumente o capital social mínimo para 45 mil milhões de kwanzas até dezembro de 2025, via novos investidores ou conversão de créditos de acionistas. Também terá de constituir provisões adicionais para crédito malparado e cumprir o rácio de solvabilidade de 15 %, acima do patamar regulamentar de 10 %. Este reforço pretende restaurar confiança pública e atrair depósitos institucionais.
O PRR obriga ainda à renovação da governação: substituição de três administradores não-executivos, criação de comité de riscos independente e implantação de sistema informático integrado até junho de 2026. Essas medidas, segundo o BNA, vão 'melhorar o controlo interno' e permitir reportes prudenciais automáticos, reduzindo a probabilidade de intervenção extraordinária, bem como facilitar auditorias externas anuais e certificação IFRS completa.
O cronograma prevê vinte marcos trimestrais. Cada entrega será avaliada pelo Departamento de Supervisão Bancária e pelo consultor externo KPMG, contratado pelo banco. Se um objetivo falhar, o regulador pode impor multas de até 2 % do capital próprio ou converter a intervenção em processo de saneamento, alerta o despacho publicado na sexta-feira, garantindo transparência e pressão constante por resultados concretos.
O BNA afirma que o PRR 'visa preservar a estabilidade do sistema financeiro angolano' e proteger 2,3 milhões de depositantes do Banco Sol. O ministro das Finanças saudou a decisão, dizendo que 'o setor bancário só cumpre o seu papel quando está sólido'. Analistas veem o caso como teste-modelo para futuras reformas no mercado bancário, incluindo potenciais fusões e mudanças nos requisitos de capital.
