França
BNA reforça governação e exigências aos bancos
Resumo: BNA introduz medidas para reforçar governação, capital e fiscalização dos bancos, com regras sobre administradores independentes e reservas de capital. Objetivo: aumentar resiliência e transparência do sistema financeiro.
Pontos-chave
O Banco Nacional de Angola avaliou riscos sistémicos e decidiu manter instrumentos prudenciais para reforçar a solidez do sistema. Entre as medidas anunciadas estão reservas de capital e limites à distribuição de dividendos; a intenção é garantir adequação de capital e níveis suficientes de liquidez face a choques económicos e ao risco soberano, protegendo depositantes e estabilidade macrofinanceira.
O novo Código de Governo Societário impõe mínimos de administradores independentes nos conselhos de administração, com regras específicas para bancos sistémicos e menores. A medida visa fortalecer a fiscalização interna e o controlo sobre a comissão executiva, promovendo maior transparência e exigência de competências, ética e experiência profissional na escolha dos membros não executivos.
Para bancos classificados como de importância sistémica doméstica (D-SIBs) o BNA manteve reservas adicionais e recomenda prudência na gestão de liquidez. Estas orientações pretendem mitigar o impacto de créditos vencidos e outros passivos de risco, assegurando que os índices de liquidez e solvabilidade permaneçam acima dos limites regulamentares e que a banca suporte eventuais choques sem recorrer a apoios públicos.
O Aviso n.º 03/2026 redefine mandatos e possibilidades de reeleição para administradores independentes, estabelecendo requisitos de idoneidade e competência técnica, preferencialmente com experiência financeira. A adoção destas normas deverá melhorar o desempenho e o compliance das instituições, ao mesmo tempo que desafia bancos a equilibrar indicações internas e critérios profissionais na composição dos seus órgãos de administração.
Analistas e fontes do setor consideram que as mudanças aumentam o rigor regulatório e a responsabilidade dos conselhos, podendo prevenir práticas que comprometam o sistema financeiro. A implementação exigirá revisão de conselhos em diversos bancos, ajustes nos estatutos e maior atenção do regulador à nomeação e avaliação de independentes, com vista a consolidar transparência e estabilidade no médio prazo.
