Burkina Faso aprova por unanimidade regresso da pena de morte para terrorismo, alta traição e espionagem
Imagem: O País
Resumo: O Parlamento burquinabê reverteu a abolição de 2018 e reintroduziu a pena capital no Código Penal, mas as autoridades ainda não divulgaram a lista completa das infracções nem os procedimentos de aplicação.
Pontos-chave
O Parlamento do Burkina Faso aprovou, esta terça-feira, por unanimidade, a reintrodução da pena de morte no novo Código Penal. A decisão foi tomada pela Assembleia Legislativa de Transição, que reúne 71 membros, segundo a cobertura consultada.
[1] Correio Kianda[3] O PaísAs fontes indicam que a medida foi proposta pelo Conselho de Ministros do regime militar liderado por Ibrahim Traoré e apresentada como uma forma de reforçar a ordem pública, a segurança e a protecção das pessoas e dos bens.
[2] Hold On Angola[3] O País
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Segundo o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, a pena capital poderá ser aplicada a condenados por terrorismo, alta traição e espionagem; uma das versões acrescenta ainda casos ligados à importação de produtos fora do prazo ou proibidos, quando isso provocar morte. Até agora, porém, as autoridades não divulgaram a lista completa de crimes nem os procedimentos de execução da nova lei.
[2] Hold On Angola[1] Correio Kianda
