Candidatos adventistas contestam exames do INEJ aos sábados e pedem suspensão judicial de provas para 300 vagas
Imagem: Correio Kianda
Resumo: Candidatos ao concurso de ingresso às magistraturas contestam a calendarização dos exames do INEJ por alegada violação da liberdade religiosa e pediram ao Tribunal da Relação de Luanda a suspensão das provas.
Pontos-chave
Candidatos da Igreja Adventista do Sétimo Dia contestam a marcação dos exames de admissão ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) para sábado, dia 10, alegando que a data contraria as suas convicções religiosas e os coloca em desigualdade no acesso às vagas. Segundo os relatos, o concurso reúne mais de 4.000 inscritos para 300 lugares na formação de juízes e procuradores.
[1] Novo Jornal[2] Correio KiandaDe acordo com as duas publicações, os candidatos pediram ao INEJ que acomodasse a situação dos fiéis adventistas, mas a instituição manteve a realização das provas aos sábados. Perante essa resposta, os advogados interpuseram uma providência cautelar no Tribunal da Relação de Luanda para tentar suspender os testes.
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O advogado Francisco Muteka afirma que a calendarização aos sábados não constava do programa inicial do concurso e sustenta que a falta de alternativa pode ferir princípios constitucionais como a igualdade, a não discriminação e a liberdade religiosa. As reportagens não indicam ainda uma decisão judicial sobre o pedido nem confirmam qualquer alteração ao calendário das provas.
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