Candidatos ao Cargo de Presidente do Tribunal Supremo

Resumo: Três juízes conselheiros são os candidatos para a presidência do Tribunal Supremo, destacando a importância da meritocracia no processo eleitoral.

Pontos-chave

• Em 3 de novembro de 2025, a escolha dos candidatos à presidência do Tribunal Supremo foi realizada com a participação de 18 juízes conselheiros. O processo foi considerado transparente e sem registos de votos nulos.

• A secretária-geral da Comissão Eleitoral, Tânia Brás, afirmou que o pleito decorreu de forma exemplar, respeitando as normas da magistratura judicial e promovendo um ambiente de urbanidade.

• Os candidatos mais votados foram Efigénia Clemente, Norberto Sodré e Daniel Modesto Geraldes. A magistrada Efigénia Clemente, atualmente interina, destacou-se como a mais votada.

• Fernando Kawewe, jurista, criticou o modelo de nomeação, argumentando que prejudica a meritocracia e transmite uma mensagem negativa sobre a transparência e imparcialidade do processo eleitoral.

• O novo presidente do Tribunal Supremo será nomeado pelo Presidente da República, João Lourenço, e exercerá um mandato de sete anos, não renovável, acumulando funções no Conselho Superior da Magistratura Judicial.