Comerciante mauritano detido por fraude AGT
Por TopAngola ·

Resumo:
Comerciante mauritano foi detido em Mártires, acusado de acesso ilegal ao sistema da AGT e de enviar euros a Portugal em esquema de fraude fiscal.
Pontos-chave:
Em 25 de junho de 2025, as autoridades de Luanda realizaram a detenção de um comerciante mauritano, de 36 anos, no bairro Mártires. A ação foi coordenada pelo Serviço de Investigação Criminal e pelo Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República, no âmbito da investigação ao esquema fraudulento de compensações de IVA gestionado através do sistema da AGT, com ramificações em Portugal.
O cidadão é acusado de múltiplos crimes: acesso ilegítimo e devassa de sistema de informação, falsidade informática, associação criminosa, peculato e branqueamento de capitais. Segundo as autoridades, o suspeito teria explorado vulnerabilidades no sistema da AGT para manipular dados fiscais, permitindo o processamento indevido de reembolsos de IVA e a transferência de grandes quantias para contas em Portugal, mascaradas por remessas comerciais.
A inquérito foi conduzido durante meses e envolveu uma força-tarefa liderada pela Direção Nacional de Combate aos Crimes Informáticos. As diligências incluíram análise de registos bancários, monitorização de transações suspeitas e colaboração com autoridades portuguesas. O SIC destaca que as provas recolhidas apontam para um esquema complexo, com possível uso de empresas fictícias e redes de intermediários para ocultar o fluxo de recursos e dificultar o rastreamento das operações criminosas.
Após a detenção, o suspeito será apresentado ao Ministério Público para os trâmites legais. Outras fases da investigação permanecem em curso, com potenciais novos mandados e buscas relacionadas a este processo. As autoridades alertam para o risco de evasão de divisas e reforçam a cooperação com organismos internacionais, visando recuperar ativos suspeitos e fortalecer mecanismos de controlo para prevenir futuras fraudes fiscais e garantir a integridade do sistema tributário.
Analistas consideram este caso um exemplo de vulnerabilidades nos sistemas fiscais digitais e enfatizam a necessidade de fortalecer a segurança cibernética nas administrações tributárias. A cooperação transnacional, principalmente entre Angola e Portugal, revela-se essencial para combater redes criminosas que exploram lacunas regulatórias. Espera-se que as lições aprendidas resultem em novas políticas de supervisão e no aperfeiçoamento das tecnologias de monitorização para assegurar maior transparência e conformidade fiscal.