Mais de 500 condutores repetem exames em Luanda
Por TopAngola ·
Resumo:
Mais de 500 condutores com infrações graves em Luanda vão repetir exames obrigatórios. A medida inclui estrangeiros e vigora em todo o país.
Pontos-chave:
Em 2 de julho de 2025, o Comando Geral da Polícia Nacional anunciou que mais de 500 condutores em Luanda, identificados por infrações graves, serão notificados para repetir exames complementares de condução. A decisão surge após uma avaliação da sinistralidade rodoviária no país, destacando a necessidade de reforçar a segurança viária e garantir a aptidão psicológica e médica dos motoristas.
Os condutores deverão realizar exames médicos, psicológicos, teóricos e práticos, totalizando 12 horas de formação obrigatória, distribuídas em quatro horas diárias durante a semana de avaliações. Aqueles que reprovar terão um prazo de 15 dias úteis para agendar nova sessão de testes. Somente após aprovação em todos os módulos será entregue a carta de condução atualizada, seguindo o protocolo definido pela DTSER.
A medida tem caráter nacional e aplica-se não apenas a cidadãos angolanos, mas também a condutores com cartas de condução estrangeiras. Em caso de não cumprimento, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) será acionado para notificar a autoridade de trânsito do país de origem, impedindo a emissão de segunda via do documento. Este procedimento visa coibir condutas de risco no tráfego rodoviário.
O superintendente João de Sousa, chefe da DTSER, informou que tribunais de comarca de Belas e Viana já analisaram a legalidade da medida, confirmando a competência da Polícia Nacional com base no Código Penal Angolano. Este respaldo jurídico fortalece a ação administrativa e operacional e assegura a legitimidade dos exames e notificações, alinhando-se às normas vigentes de trânsito e segurança pública.
A implementação da medida começa imediatamente e oficialmente, com notificações já em curso na província de Luanda. As datas e locais dos exames serão comunicados individualmente, garantindo suporte aos condutores no processo. Autoridades rodoviárias reforçam a importância do cumprimento dos requisitos para reduzir acidentes e melhorar os padrões de condução no país, promovendo maior segurança para todos os utilizadores das vias.
