França
Construção de pavilhões em 12 províncias
Resumo: Presidência autoriza contratação para construir 12 pavilhões multiusos em diferentes províncias com financiamento de Portugal; obras e fiscalização serão inscritas no Orçamento de 2026.
Pontos-chave
O Presidente da República autorizou a abertura de procedimento de contratação simplificada para a construção de 12 pavilhões multiusos distribuídos por várias províncias, numa iniciativa que combina recursos públicos e uma linha de financiamento de Portugal, visando atender à prática desportiva e à ocupação de tempos livres da juventude; o diploma inclui também contratos para os serviços de fiscalização das empreitadas e a inscrição das despesas no orçamento.
As infra‑estruturas previstas visam responder às necessidades locais de formação, lazer e desporto, com recintos de capacidades variadas entre 2.500 e 4.500 espectadores; cada projecto contempla orçamentos específicos em euros e contratos de fiscalização avaliados em kwanzas, além da delegação de competências ao Ministério da Juventude e Desportos para gerir decisões, celebrações e assinatura dos contratos necessários para execução.
Os valores dos investimentos por pavilhão oscilam entre 14,8 milhões e 23,9 milhões de euros, enquanto os serviços de fiscalização associam‑se a montantes em kwanzas que variam conforme a dimensão das obras; o plano técnico e financeiro pretende assegurar qualidade de construção e acompanhamento profissional, com adjudicações a empresas de construção civil capazes de executar as empreitadas dentro dos prazos e padrões exigidos.
A distribuição contempla províncias como Bengo, Bié, Cuando Cubango, Cuanza Sul, Cunene, Icolo e Bengo, Lunda Sul, Moxico Leste, Moxico, Uíge e Zaire, com pavilhões adaptados às realidades locais e capacidades definidas para promover competições, atividades culturais e ocupação jovem; o objectivo é potenciar a prática desportiva, descentralizar infra‑estruturas e fomentar atividades comunitárias que contribuam para inclusão social.
Com a assinatura do despacho, procede‑se à inscrição das despesas no Orçamento Geral do Estado de 2026 e à delegação de competências ministeriais, garantindo a fiscalização administrativa e técnica das obras; espera‑se que o calendário de execução, a seleção das empreiteiras e a supervisão rigorosa permitam entregar recintos funcionais que respondam às expectativas de uso desportivo e recreativo das populações locais.
