Parlamentos CPLP defendem realização da cimeira
Por TopAngola ·
Resumo:
Moçambique assume presidência da AP-CPLP e parlamentos lusófonos defendem cimeira na Guiné-Bissau. Prioridades: democracia, mobilidade e cooperação.
Pontos-chave:
Em 15 de julho de 2025, realizou-se em Maputo a XIV Assembleia Parlamentar da CPLP, em que Moçambique assumiu a presidência rotativa pelo período de dois anos. A cerimónia de abertura contou com representantes de todos os Estados-membros, incluindo Angola, Brasil, Portugal e Timor-Leste, destacando-se o compromisso com a cooperação multilateral e o fortalecimento do Estado de Direito e da democracia. O evento serviu para definir prioridades estratégicas.
Durante o seu mandato, Moçambique anunciou metas claras: reforçar a mobilidade entre cidadãos dos países-membros por meio de acordos alfandegários harmonizados, atrair investimentos privados através de regimes fiscais convergentes e incentivar o ensino e divulgação da língua portuguesa. A agenda inclui reuniões periódicas de acompanhamento e propostas de resolução para consolidar a livre circulação, promovendo o desenvolvimento socioeconómico regional. Os países esperam resultados concretos até final de 2026.
Paralelamente, os parlamentos lusófonos, sob liderança de Margarita Talapa, rejeitaram qualquer tentativa de impedir a realização da cimeira de chefes de Estado e de Governo na Guiné-Bissau. A posição oficial sublinha o respeito pela separação de poderes e a legitimidade das decisões democráticas, defendendo que a CPLP deve abster-se de imobilismos e garantir cobertura institucional a todos os eventos previstos no calendário. O debate realçou tensões políticas internas.
Mais de 100 delegados de nove países marcaram presença, incluindo presidentes de parlamento e membros de comissões legislativas. O encontro decorreu em sessões plenárias e grupos de trabalho, onde foram apreciados relatórios sobre desafios regionais, como segurança, cultura e educação. Destacou-se a participação ativa de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que enfatizaram a urgência de mecanismos de cooperação interparlamentar para responder a crises e intercâmbios.
Entre as deliberações aprovadas, consta a criação de um comité técnico para monitorar a implementação dos acordos de mobilidade e fiscalidade comum. Ficou pactuado um calendário de visitas bilaterais e fóruns regionais para 2026, visando consolidar parcerias estratégicas. A próxima reunião da AP-CPLP será acolhida pela Guiné-Equatorial, marco que servirá para avaliar o progresso e ajustar metas de paz, inclusão e desenvolvimento sustentável. Analistas consideram vital manter diálogo aberto.
