Julgamento de Criptomoedas Retomado em Luanda
Por TopAngola ·
Resumo:
Tribunais de Luanda retomam julgamento de cidadãos chineses por falsificação de documentos e mineração ilegal de criptomoedas. Segue em Viana.
Pontos-chave:
Em 15 de julho de 2025, o Tribunal da Comarca de Viana, em Luanda, retomou o julgamento iniciado em junho deste ano. Após adiamentos motivados pela falta de tradutor de mandarim, a sessão voltou a ser agendada no Palácio Dona Ana Joaquina, reunindo magistrados e representantes do Ministério Público para análise das provas apresentadas contra os arguidos. O julgamento atrai atenção de autoridades.
Os arguidos Liang Zan e Wu Yang, de nacionalidade chinesa, são acusados pelo Ministério Público de falsificação de documentos, posse de equipamento de mineração e mineração ilegal de criptomoedas e outros ativos virtuais. As autoridades apontam para uso de hardware especializado instalado em pontos residenciais e comerciais na província de Luanda. As investigações identificaram movimentações suspeitas, levando a perícias forenses para análise de logs e carteiras eletrônicas.
Em abril de 2024, Angola aprovou lei que proíbe atividades de mineração de criptomoedas e outros ativos virtuais em todo o território nacional. A medida visa evitar riscos ao sistema financeiro e ao fornecimento de energia, diante do consumo elevado de eletricidade por equipamentos de mineração. Especialistas destacam que a proibição reflete preocupações com segurança cibernética e proteção de investidores e reduz possíveis fraudes financeiras.
Na próxima semana, mais de 50 arguidos chineses começam a ser julgados em Luanda, acusados dos mesmos crimes de mineração ilegal e falsificação de documentos. O Supremo Tribunal acompanhará parte do processo envolvendo o comissário prisional Pedro Gaspar e outros 13 co-arguidos, conforme programação divulgada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. As audiências ocorrerão no Palácio Dona Ana Joaquina, com tradução simultânea para garantir o direito de defesa dos acusados.
Além disso, está previsto que em 22 de julho o Tribunal Supremo dê início ao julgamento principal, com a participação do Ministério Público e a presença de defensores dos acusados. Juristas afirmam que o desdobramento desse processo poderá estabelecer precedentes para futuros casos de crimes virtuais em Angola, reforçando a necessidade de capacitação técnica e normas claras para investigação digital e regulamentação específica e detalhada.
