CSMJ Inicia Processo de Eleição do Novo Presidente do Tribunal Supremo

Resumo: O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deu início ao processo de eleição do novo presidente do Tribunal Supremo, após a renúncia do anterior ocupante do cargo.

Pontos-chave

• Em 27 de outubro de 2025, o CSMJ anunciou a criação de uma comissão eleitoral para a escolha do novo presidente do Tribunal Supremo. Esta comissão será liderada por João Carlos António Paulino, juiz do Tribunal Constitucional.

• A comissão é composta por três juízes, incluindo José Sequeira Lopes como vice-presidente e Tânia Mariza Araújo Pereira Brás como secretária. Os documentos para candidatura já estão disponíveis no site oficial do CSMJ.

• As candidaturas devem ser apresentadas por juízes conselheiros em efetividade de funções, e o prazo para apresentação é de dois dias após a convocação do plenário.

• O processo eleitoral é de grande importância, pois o cargo de presidente do Tribunal Supremo estava vago desde a renúncia de Joel Leonardo, que ocorreu em agosto por motivos de saúde.

• A votação será iniciada com a convocatória do plenário, que deve ser feita com pelo menos cinco dias úteis de antecedência da data da votação.