CSMJ suspende juiz-presidente do Tribunal da Comarca de Luanda e abre processo disciplinar
Imagem: Novo Jornal
Resumo: O Conselho Superior da Magistratura Judicial afastou preventivamente Paulino Gaspar Cândido e nomeou António Moisés para liderar interinamente o Tribunal da Comarca de Luanda, enquanto decorre o processo disciplinar.
Pontos-chave
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu preventivamente o juiz-presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Gaspar Cândido, e instaurou-lhe um processo disciplinar. A decisão foi tomada em sessão da Comissão Permanente e foi depois confirmada por fontes citadas pela imprensa.
[2] GiraNotícias[1] Novo JornalComo substituição, o CSMJ designou o juiz de direito António Moisés para exercer interinamente as funções de presidente do tribunal. Segundo as informações divulgadas, o órgão só deverá voltar a pronunciar-se no fim do processo disciplinar, sem indicar ainda o desfecho nem o prazo para conclusão.
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A GiraNotícias indica que a deliberação saiu de uma reunião realizada a 15 de Setembro, e o Novo Jornal refere uma decisão posterior da comissão permanente, em 16 de Setembro, para formalizar a suspensão e a substituição interina. As duas versões são convergentes quanto ao afastamento preventivo e à abertura do processo, embora apresentem datas de reunião diferentes.
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