CSMJ suspende juiz-presidente do Tribunal da Comarca de Luanda e abre processo disciplinar

Resumo: O Conselho Superior da Magistratura Judicial afastou preventivamente Paulino Gaspar Cândido e nomeou António Moisés para liderar interinamente o Tribunal da Comarca de Luanda, enquanto decorre o processo disciplinar.

Pontos-chave

• O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu preventivamente o juiz-presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Gaspar Cândido, e instaurou-lhe um processo disciplinar. A decisão foi tomada em sessão da Comissão Permanente e foi depois confirmada por fontes citadas pela imprensa.

  [2] GiraNotícias[1] Novo Jornal

• Como substituição, o CSMJ designou o juiz de direito António Moisés para exercer interinamente as funções de presidente do tribunal. Segundo as informações divulgadas, o órgão só deverá voltar a pronunciar-se no fim do processo disciplinar, sem indicar ainda o desfecho nem o prazo para conclusão.

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