Debate eleitoral sobre reforma das leis e promoção de 27.334 professores marcam a agenda em Angola

Imagem: Correio Kianda
Resumo: Um jurista considerou pertinente o debate promovido por partidos sem assento parlamentar sobre o processo eleitoral, mas duvidou que as recomendações venham a alterar a legislação; em paralelo, o Ministério da Educação formalizou a promoção de 27.334 professores do ensino primário e secundário, na sequência do acordo que ajudou a travar a greve do SINPROF.
Pontos-chave
O jurista José Rodrigues disse ser relevante o debate sobre o processo eleitoral, mas classificou a iniciativa como extemporânea e com pouca probabilidade de produzir efeitos concretos na legislação já aprovada. Para o académico, temas como fiscalização, organização do pleito e condições de participação política merecem discussão, mas as recomendações da conferência terão sobretudo valor de reflexão. Já o cientista político Eurico Gonçalves defendeu maior articulação entre a CNE, os partidos, os seus delegados e a sociedade civil na contagem e validação dos votos.
[2] Correio KiandaNoutro desenvolvimento, o Ministério da Educação promoveu 27.334 professores do ensino primário e secundário que ingressaram no sector em 2017 e 2018, com efeitos imediatos. A medida, formalizada por despacho ministerial, surge após o acordo entre o Executivo e o SINPROF que levou à suspensão da greve dos professores e prevê uma segunda fase de actualização de carreiras para os agentes admitidos entre 2019 e 2020.
[3] Correio Kianda[1] Novo Jornal



