Debate do OGE 2026 na Assembleia Nacional

Resumo: O debate sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026 na Assembleia Nacional destaca as prioridades sociais e os desafios económicos do país.

Pontos-chave

• Em 18 de novembro de 2025, a Assembleia Nacional discutiu a proposta do OGE 2026, que prevê um orçamento de 33,24 biliões de kwanzas. O ministro José de Lima Massano apresentou as prioridades do governo, focando na educação, saúde e habitação.

• O OGE 2026 é considerado crucial, pois pela primeira vez as receitas não petrolíferas superam as petrolíferas. Esta mudança reflete um compromisso com a diversificação económica e a sustentabilidade das finanças públicas.

• Os partidos da oposição, como a UNITA, criticaram a proposta, afirmando que não atende às necessidades reais da população. Eles destacaram a discrepância entre as metas orçamentárias e a realidade socioeconómica do país.

• O debate também abordou a necessidade de um modelo de desenvolvimento inclusivo, com ênfase na proteção dos mais vulneráveis e na criação de empregos. A oposição pediu mais transparência e eficácia nas políticas públicas.

• A proposta do OGE 2026 foi aprovada na generalidade, mas com votos contra da UNITA e abstenções do PRS e FNLA, refletindo a divisão entre os partidos sobre a adequação do orçamento às necessidades do país.