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Defesa contesta julgamento de Kopelipa e Dino
Resumo: Defesa de Kopelipa e Dino contestou alegações no processo, enquanto o Tribunal Supremo avança para produção de provas com 38 testemunhas previstas.
Pontos-chave
Na segunda-feira, 2 de junho de 2025, o Tribunal Supremo deu início à oitava sessão do julgamento que tem como arguidos os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, além de Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming e três empresas internacionais, reunindo representantes do Ministério Público, da defesa e da sociedade civil para acompanhamento do processo.
A defesa, coordenada pelos advogados Bangula Kemba, Benja Satula, Amaral Gourgel e Adriano Suculete, contestou formalmente as alegações da acusação em sessão, argumentando inconsistências em provas documentais e requerendo diligências adicionais para garantir direito ao contraditório e ao devido processo legal, com base em dispositivos constitucionais e normas processuais vigentes em Angola. O Ministério Público, representado pelo procurador Lucas Ramos, manteve seus pedidos iniciais de condenação.
Os arguidos respondem a sete crimes principais: peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influência, infrações que envolvem movimentação irregular de recursos públicos e favorecimento ilícito, cujas penas podem variar conforme legislação penal angolana. Documentos bancários e contratos foram analisados para verificar desvio de fundos, além de ouvir peritos econômicos que estimaram valores desviados e impacto no orçamento público.
O julgamento conta com 38 declarantes já arrolados, entre antigos colaboradores, especialistas forenses e testemunhas de acusação e defesa, cujos depoimentos devem ser ouvidos ao longo de várias sessões futuras. A juíza conselheira relatora Anabela Valente conduz os trabalhos com o apoio dos juízes conselheiros Raúl Rodrigues e Inácio Paixão, garantindo sequência no calendário processual e observância de prazos legais até conclusão desta fase.
Na sequência, o Ministério Público deverá iniciar a fase de produção de provas, incluindo oitiva de peritos, apresentação de documentos complementares e depoimentos orais, enquanto a defesa pode apresentar contraprovas e impugnações, possibilitando um embate técnico e jurídico que definirá a robustez das acusações, antes de o tribunal deliberar sobre sentenças e eventuais penas aplicáveis conforme o Código Penal angolano.
