Emília Inácio rompe com a bancada da UNITA
Por TopAngola ·
Resumo:
Emília Inácio rompe com a bancada da UNITA, citando pressão do PRA-JA. O caso reabre debate sobre dupla filiação e risco de perda de mandato.
Pontos-chave:
Em 20 de junho de 2025, a deputada Emília da Silva Inácio anunciou formalmente sua desvinculação do Grupo Parlamentar da UNITA, enviando carta à presidente da Assembleia Nacional. Sem ter comunicado previamente aos colegas, Inácio invocou divergências políticas e alegada pressão de militantes do PRA-JA Servir Angola, partido ao qual estaria mais alinhada desde as eleições de 2022. O gesto surpreendeu a bancada e gerou questionamentos imediatos.
Fontes do Grupo Parlamentar da UNITA afirmaram ao Jornal OPAÍS que não receberam comunicação direta sobre a saída, considerando o ato intempestivo. Paralelamente, líderes do PRA-JA Servir Angola negaram ter influenciado formalmente a decisão, embora existam rumores de que a carta foi redigida por vozes internas desse partido, gerando especulações sobre a real motivação política por trás do movimento. A falta de transparência alimentou críticas de constitucionalistas.
Especialistas constitucionais destacam que, se ficar comprovada militância formal em partido diverso daquele pelo qual foi eleita, Emília Inácio poderá perder o mandato, conforme artigo da Constituição e regimento interno da Assembleia. Entretanto, a jurisprudência cria um costume parlamentar que ainda não foi contestado judicialmente, mantendo válida a prática de desvinculação e criando precedentes para situações futuras. O debate reforça a importância de clareza normativa e possíveis reformas legais.
Eleita em 2022 pela coligação UNITA-PRA-JA, Emília Inácio integrava o Grupo Parlamentar desde o início da legislatura sem vínculo formal ao partido de Abel Chivukuvuku. Com a legalização do PRA-JA, outros deputados mudaram de bancada, mas ela manteve independência. O ato surpreendeu aliados e impactou discussões na Comissão de Ação Social, onde exerce funções. O movimento ocorre em contexto de tensões internas e questionamentos sobre ética parlamentar.
Líderes do partido UNITA ponderam usar o episódio para reforçar disciplina interna, enquanto analistas veem potencial manobra estratégica de ambos os lados visando influenciar negociações futuras. A oposição destaca a necessidade de fortalecer normas que regulem filiações e garantir que mandatos representem fielmente as escolhas eleitorais, minimizando riscos de fragmentação parlamentar. Especialistas sugerem revisão de regras internas para maior transparência e coesão partidária.
