SIC prende funcionário da AGT por fraude em IVA
Por TopAngola ·
Resumo:
SIC deteve três funcionários da AGT em esquema de reembolso fraudulento de IVA que lesou o Estado em milhões e seguem investigações em curso.
Pontos-chave:
Em 19 de junho de 2025, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) realizou nova operação em Luanda que resultou na detenção de três funcionários da Administração Geral Tributária (AGT). As prisões ocorreram após mandados emitidos pela Procuradoria-Geral da República. Todas as detenções foram conduzidas em conjunto com o gabinete de cibercrime, com apoio da Direção Nacional de Combate aos Crimes Informáticos.
O esquema envolvia compensações indevidas no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), atingindo montantes superiores a 7 mil milhões de kwanzas. Técnicos alteravam registros e processavam pagamentos sem fiscalização adequada. A fraude foi mapeada a partir de relatórios internos e cruzamento de dados bancários. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja considerado um dos maiores casos de peculato em Angola.
De acordo com o diretor do gabinete de comunicação institucional e imprensa, Manuel Halaiwa, todas as detenções resultaram de investigação sigilosa iniciada há meses. A operação contou com o apoio técnico da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Judiciária. Agentes realizaram buscas em sedes da AGT e residências de suspeitos. Documentos e dispositivos eletrônicos foram apreendidos para reforçar provas durante o inquérito em curso.
Os detidos foram apresentados ao Ministério Público para audiências preliminares, onde responderão por crimes de peculato, associação criminosa, falsidade informática e acesso ilegítimo a sistema de informação. O juiz determinou prisão preventiva para evitar interferência no processo. Advogados de defesa podem recorrer das decisões nas próximas horas. O SIC reforça que novas fases da investigação podem abranger outros funcionários e possíveis cúmplices externos.
Este caso se soma a outras operações recentes contra desvios de recursos públicos, elevando a pressão sobre a AGT. Mais de dez funcionários já haviam sido detidos em investigações anteriores, algumas envolvendo técnicos tributários. Observadores apontam que o combate ao crime informático e à corrupção no setor tributário é prioridade do governo. A sociedade civil acompanha atentamente os desdobramentos e cobra transparência nas apurações.
