Resumo: A recente homologação das candidaturas para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo gera controvérsias sobre a autonomia judicial.
Em 4 de novembro de 2025, o Conselho Superior da Magistratura Judicial homologou as candidaturas de Efigénia Clemente, Norberto Sodré João e Daniel Modesto para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
O especialista Luís Jimbo criticou a escolha do Presidente da República, afirmando que a decisão deveria ser vinculativa e não discricionária, respeitando a vontade do corpo judicial.
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A homologação foi considerada um ato formal, mas levantou questões sobre a autonomia do poder judicial e a legitimidade do processo eleitoral.
Os três candidatos mais votados foram Efigénia Clemente, Norberto Sodré João e Daniel Modesto, com a votação sendo decidida por critério de antiguidade entre os magistrados.
A necessidade de preencher a função surge após a renúncia de Joel Leonardo, que deixou o cargo por razões de saúde, aumentando a urgência na nomeação do novo presidente.
