França
Fim do chumbo e impacto na pesagem de metais
Resumo: Governo anuncia eliminação gradual de tintas com chumbo e decreto proíbe pesagem informal de metais; medida visa proteger saúde pública e reorganizar setor.
Pontos-chave
Em Huambo, a ministra do Ambiente defendeu a eliminação gradual das tintas com chumbo para preservar a saúde pública e os ecossistemas. A iniciativa, segundo a ministra, integra estudos e decretos que visam remover o produto do mercado, com ações de sensibilização e reforço de infraestruturas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos em várias localidades do país.
O Decreto Executivo n.º 7/26, que proibiu a atividade de pesagem de metais ferroso e não ferroso, alterou profundamente práticas informais e levantou apreensões entre industriais. Unidades industriais licenciadas podem continuar a operar desde que comprovem origem lícita dos materiais, mas a ausência de regulamentação operacional detalhada preocupa quem depende de cadeias de fornecimento estáveis.
Autoridades justificam medidas pela necessidade de combater vandalismo de infraestruturas públicas e comércio informal que prejudica serviços essenciais. O Serviço de Investigação Criminal apontou detenções e defendeu fiscalização rigorosa. Ao mesmo tempo, moradores e trabalhadores informais alertam para perda de rendimento, exigindo programas de transição, alternativas de emprego e clarificação sobre processos de licenciamento e rastreabilidade de sucata para evitar impactos sociais negativos.
No Huambo, foram entregues viaturas compactadoras e previstos investimentos para concluir e transformar o aterro em centro de valorização de resíduos com triagem, lagoa de lixiviados e incubadora de resíduos hospitalares. A recolha seletiva e produção de adubo orgânico foram enfatizadas como prioridades para reduzir lixeiras a céu aberto e prevenir contaminação de solos e águas subterrâneas, alinhando-se com normas internacionais de gestão ambiental.
Operadores industriais pedem regulamentação complementar clara para evitar bloqueios na aquisição de matérias-primas e travamentos logísticos. A indústria transformadora que exporta teme interpretações excessivas da lei e entraves à produção. Analistas recomendam coordenação entre Ministério da Indústria e autoridades locais, mecanismos de transparência e programas de inclusão social para trabalhadores informais, conciliando segurança pública, economia e proteção ambiental.
