Especialista defende incentivos fiscais e certificação reforçada para alternativas aos plásticos em Angola
Imagem: Jornal de Angola
Resumo: José Alexandre Palanca defende benefícios fiscais, financiamento e mais certificação para acelerar a produção nacional de alternativas aos plásticos descartáveis, no quadro do Decreto Presidencial n.º 170/25.
Pontos-chave
O engenheiro ambiental e sanitarista José Alexandre Palanca propõe incentivos fiscais para as empresas que produzam alternativas aos plásticos descartáveis, além do reforço da certificação de materiais biodegradáveis, como parte da transição para uma economia circular em Angola.
[1] GiraNotícias[2] Jornal de AngolaSegundo as duas publicações, o especialista considera que a aplicação do Decreto Presidencial n.º 170/25 exige envolvimento do Estado, dos operadores económicos e dos consumidores, para reduzir a poluição plástica e promover soluções sustentáveis.
[1] GiraNotícias[2] Jornal de Angola
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Palanca defende ainda medidas práticas de curto prazo, como o uso de sacos de pano, e aponta o prazo de Setembro de 2028 para a adaptação de importadores e industriais, embora sublinhe que o sucesso das regras depende de fiscalização especializada e apoio aos operadores fora de Luanda.
[1] GiraNotícias[2] Jornal de AngolaO especialista também sugere a expansão dos laboratórios de certificação para outras províncias, a articulação entre a ANIESA e o Ministério do Ambiente na fiscalização dos mercados, e a criação de um sistema experimental de depósito e reembolso de embalagens de bebidas.
[1] GiraNotícias[2] Jornal de AngolaAs publicações referem que a primeira fase do Decreto Presidencial n.º 170/25 entrou em vigor a 22 de Setembro de 2026, com proibição de sacos de plástico com menos de 50 microns, palhinhas e cotonetes de plástico.
[1] GiraNotícias[2] Jornal de Angola
