FAA e PN repreendem exibição de uniformes da UNITA

Resumo: FAA e Polícia Nacional criticam uso de indumentária com aspeto militar por militantes da UNITA no Sumbe; partido diz tratar‑se de encenação cultural nas comemorações dos 60 anos.

Pontos-chave

• As Forças Armadas Angolanas (FAA) e a Polícia Nacional emitiram críticas firmes sobre a presença de militantes da UNITA trajando indumentária com características militares durante um acto no Sumbe. As autoridades afirmam que tal prática viola a legislação e pode causar confusão pública; exigem que os partidos evitem o uso de uniformes ou símbolos de natureza militar, por forma a preservar a ordem pública.

• A UNITA respondeu que a ocorrência foi uma peça cultural integrada nas celebrações dos 60 anos do partido, e que a encenação procurou reproduzir trajes das extintas Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA). O porta‑voz do partido defendeu que se tratou de memória histórica e pedagógica para a juventude, sublinhando que não houve intenção de imitar as FAA nem de comprometer a segurança das forças legítimas do Estado.

• As FAA recordaram a Lei 22/10, de 3 de Dezembro, que proíbe a utilização de uniformes ou organizações de carácter militar em actividades partidárias. As autoridades alertam que o uso indevido de vestuário com características militarizadas pode facilitar práticas ilícitas, gerar pânico ou confundir a população quanto à identidade das forças de defesa e segurança, pelo que pedem fiscalização e cumprimento rigoroso da norma.

• No debate público, analistas e actores culturais ressaltam a necessidade de distinguir manifestações artísticas de ações que possam colocar em risco a ordem. Enquanto alguns reclamam aplicação uniforme da lei, outros pedem diretrizes claras para eventos culturais, de modo a conciliar liberdade criativa e segurança institucional. A Polícia Nacional enfatizou que o uso exclusivo de uniformes é um pilar da proteção do Estado.

• Perante as tensões, as autoridades apelam ao diálogo entre poderes e partidos para evitar escaladas e promover reconciliação. A UNITA reafirma que a lei deve ser aplicada de forma igualitária e questiona antecedentes em que cores militares surgiram em actividades culturais sem sanção. Observadores recomendam investigação do caso e orientações para prevenir repetição de incidentes similares no futuro.