Huíla tem défice de magistrados em três comarcas
Resumo: A escassez de juízes em Matala, Quilengues e Caconda está a atrasar processos e a limitar a resposta dos tribunais na província da Huíla.
Pontos-chave
A província da Huíla enfrenta um défice de magistrados em três comarcas, situação que está a afectar o ritmo dos tribunais e a agravar a morosidade processual. Segundo António Moisés, as estruturas da Matala, Quilengues e Caconda funcionam com recursos humanos insuficientes para responder ao volume de processos pendentes.
O vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial explicou que a comarca da Matala conta com seis magistrados, Quilengues com cinco e Caconda apenas com três. Já o tribunal do Lubango não enfrenta a mesma limitação e dispõe de 32 juízes de direito, o que evidencia diferenças relevantes na distribuição de quadros.
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A situação foi abordada durante a visita de trabalho do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial à Huíla. O encontro serviu para avaliar o funcionamento da justiça na província e identificar os principais constrangimentos, com destaque para a falta de magistrados e o impacto na tramitação dos processos.
Entre as medidas anunciadas está a abertura da sala de competência genérica no município da Cacula, que deverá permitir a afectação de mais três magistrados à comarca de Quilengues. A iniciativa pretende aproximar os serviços de justiça da população e reduzir adiamentos causados pela distância entre as localidades.
As autoridades judiciais sublinham ainda que a Huíla regista processos sensíveis, incluindo homicídios e casos de roubo de gado, ligados ao peso da pecuária na economia local. Para o sector, reforçar quadros nas comarcas mais frágeis é essencial para garantir celeridade, acesso à justiça e maior eficácia institucional.
