Três juízes disputam vice-presidência do Supremo
Resumo: A Comissão Eleitoral admitiu três juízes conselheiros à disputa da vice-presidência do Tribunal Supremo. A votação está marcada para 8 de Setembro e seguirá para homologação do CSMJ.
Pontos-chave
A Comissão Eleitoral confirmou a admissão de Domingos da Costa Mesquita, Anabela Couto de Castro Valente e Artur Domingos Gunza para a disputa da vice-presidência do Tribunal Supremo. Não houve candidaturas excluídas. O processo decorreu após apreciação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que validou a lista definitiva dos concorrentes.
As candidaturas foram apresentadas por requerimento dirigido à presidente da Comissão Eleitoral e acompanhadas de documentos obrigatórios: cópia do Bilhete de Identidade, termo de posse como juiz conselheiro e curriculum vitae. A fase de entrega terminou no prazo definido, entre 31 de Agosto e 1 de Setembro, para juízes em efectividade de funções.
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Com a lista publicada, o processo entra na etapa decisiva: a votação no plenário do Tribunal Supremo, marcada para 8 de Setembro de 2026, às 10 horas. O escrutínio será secreto e só avança com quórum de dois terços dos juízes conselheiros em efectividade de funções, reforçando o peso institucional da escolha.
O regulamento também admite votação antecipada por carta e prevê desempate pela antiguidade na categoria. Depois da contagem, a Comissão Eleitoral anunciará os três mais votados e remeterá os resultados ao Plenário do CSMJ para homologação, antes da comunicação formal ao Presidente da República.
Após a homologação, cabe ao Presidente da República nomear o vice-presidente do Tribunal Supremo entre os candidatos seleccionados. O cargo tem mandato de sete anos e surge agora numa nova fase da direcção da mais alta instância judicial do país, após a jubilação de Efigénia Clemente.
