Formalização de domésticos em Luanda
Por TopAngola ·
Resumo:
Governo Provincial de Luanda e INSS lançam campanha de inscrição de trabalhadores domésticos para reduzir a informalidade e ampliar a cobertura da protecção social. A ação terá implementação progressiva por municípios.
Pontos-chave:
O Governo Provincial de Luanda, em parceria com o Instituto Nacional de Segurança Social, anunciou uma campanha para a formalização e registo de trabalhadores domésticos, com início previsto para Junho; a iniciativa visa reduzir a informalidade laboral e garantir acesso a direitos básicos de protecção social, promovendo cumprimento da legislação e maior segurança para famílias e trabalhadores no espaço urbano e municipal.
A campanha será lançada oficialmente no GPL e estendida progressivamente a todas as administrações municipais, numa estratégia de proximidade aos cidadãos e de mobilização local; as autoridades esperam que, ao facilitar o registo por canais do INSS e sensibilizar empregadores, se promova a inclusão contributiva e o alargamento da base do sistema de protecção social no período subsequente.
Segundo o Executivo, a acção resulta de uma parceria institucional entre o Governo Provincial e o INSS, contando com colaboração das administrações municipais para mobilização das famílias; o objectivo concreto é assegurar o registo dos trabalhadores domésticos na Segurança Social, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais e contribuindo para maior estabilidade económica e laboral para esta categoria profissional.
Dados oficiais citados pelos órgãos de comunicação indicam crescimento recente do número de assegurados no país, mas análises apontam que uma grande parcela da força de trabalho activa permanece fora da rede de protecção social; a campanha em Luanda pretende, portanto, mitigar essa lacuna, reforçando mecanismos de fiscalização e incentivo para que mais trabalhadores do sector informal entrem no sistema formal.
As autoridades locais sublinham que a inscrição é obrigatória segundo a legislação vigente e que o processo pode ser efetuado por meio dos canais oficiais do INSS; durante a campanha serão promovidas acções de sensibilização, registo facilitado e acompanhamento municipal, com o intuito de criar condições práticas para que empregadores e trabalhadores cumpram as normas e beneficiem da seguridade social.
