Fórum em Dacar pede reforço da Carta Africana dos Direitos Humanos e Polícia Nacional detém 2 seguranças em Luanda por uniformes irregulares

Resumo: Em Dacar, especialistas defenderam medidas para tornar mais efectiva a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Em Luanda, a Polícia Nacional deteve dois seguranças e apertou a fiscalização às empresas privadas do sector após denúncias sobre uniformes e acessórios irregulares.

Pontos-chave

• O terceiro Fórum Conjunto dos Mecanismos Especiais e Diálogo de Alto Nível, realizado em 20 e 21 de Outubro, em Dacar, Senegal, concluiu que a aplicação efectiva da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos continua a enfrentar obstáculos ligados a conflitos armados, mudanças inconstitucionais de governo, violência, restrições às liberdades cívicas e represálias contra defensores dos direitos humanos. No balanço divulgado pela ISHR, os participantes defenderam que os Estados reforcem a execução das decisões e recomendações dos mecanismos africanos, com mais recursos para a Comissão Africana e maior protecção das vítimas e do acesso à justiça.

  [2] Hold On Angola

• Em Luanda, a Polícia Nacional deteve dois cidadãos na Maianga por suspeita de usarem uniformes semelhantes aos da Polícia de Intervenção Rápida e acessórios cuja utilização poderá não estar em conformidade com as normas legais, quando promoviam serviços de segurança privada para eventos. A corporação também reforçou a fiscalização às empresas privadas de segurança na capital e lavrou autos de notícia por infracções como uso inadequado de uniformes, falta de identificação profissional e utilização de logótipos não autorizados.

  [3] O País[4] O País[1] Novo Jornal