Fundo Soberano de Angola passa a ser proprietário do ex-Mercado do Roque Santeiro, em Luanda
Imagem: Valor Económico
Resumo: Despacho publicado em Diário da República transfere o antigo espaço do Roque Santeiro para o FSDEA, com a meta de requalificar a zona e desenvolver projectos imobiliários e habitacionais.
Pontos-chave
O antigo espaço do Mercado do Roque Santeiro, no Sambizanga, em Luanda, passou a ser propriedade do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), por despacho assinado por João Lourenço e citado pelo Valor Económico. A decisão enquadra a área no processo de requalificação urbana e prevê a sua transformação em infra-estruturas, espaços comerciais e projectos habitacionais, em linha com o Plano Director de Luanda.
[1] Valor Económico[2] Valor EconómicoSegundo o mesmo despacho, o FSDEA pode estabelecer parcerias com entidades públicas, privadas ou mistas, nacionais ou estrangeiras, e até ceder os terrenos a uma sociedade de propósito específico a criar para desenvolver os projectos, desde que sejam respeitados os princípios de transparência, concorrência e interesse público. O espaço está inactivo desde o encerramento do mercado, a 5 de Setembro de 2010.
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O despacho justifica a medida com a necessidade de valorizar uma zona estratégica de Luanda e de promover o aproveitamento económico, social e urbanístico da área. Os artigos consultados não indicam, porém, calendário de execução nem detalhes sobre o arranque concreto dos projectos.
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