George Chikoti e Bartolomeu Dias vão ao Supremo em instrução contraditória sobre alegado desvio de mais de 15 milhões de euros

Resumo: O Tribunal Supremo começou a apreciar a instrução contraditória no processo em que o Ministério Público acusa Georges Chikoti e o empresário Bartolomeu Dias de peculato e burla ligados à compra de um imóvel para o consulado de Angola em Portugal.

Pontos-chave

• O Tribunal Supremo iniciou a instrução contraditória do processo em que o Ministério Público acusa Georges Chikoti, antigo ministro das Relações Exteriores, de peculato, e Bartolomeu Dias, empresário e proprietário do Grupo Bartolomeu Dias, de burla, por suspeita de desvio de mais de 15 milhões de euros destinados à aquisição de instalações para o Consulado de Angola em Portugal.

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• Nesta fase processual, os arguidos ainda não foram ouvidos pelo juiz; segundo a reportagem, a audiência começou com questões prévias apresentadas pelas defesas e com a audição de declarantes sobre o pagamento do imóvel.

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• A cônsul-geral de Angola em Lisboa, Cecília Baptista, confirmou ter recebido o pagamento vindo de Angola para a compra do imóvel, enquanto Marcos Barrica, então embaixador em Portugal, disse ter desfeito o contrato porque só soube depois de que o imóvel já estava pago e afirmou que não assinou qualquer ordem de pagamento.

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• A acusação sustenta ainda que o imóvel adquirido pelo Estado angolano terá sido posteriormente vendido a um terceiro, mas a decisão sobre a ida ou não do caso a julgamento depende da instrução contraditória, que serve para o juiz avaliar os argumentos e a prova apresentados pelas partes.

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