França
Governo Angolano Proíbe Pesagem de Metal Ferroso
Resumo: O governo angolano interdita a pesagem de metal ferroso e não ferroso para combater vandalismo em infraestruturas essenciais.
Pontos-chave
Em 8 de janeiro de 2026, o Ministério da Indústria e Comércio de Angola anunciou a proibição da pesagem de metal ferroso e não ferroso. Essa medida visa combater o vandalismo que afeta as infraestruturas do país, como serviços elétricos e de comunicação.
O decreto estabelece a revogação de todas as licenças para a atividade de pesagem desses metais. A decisão foi tomada em resposta aos constantes atos de vandalismo que têm causado prejuízos significativos e riscos à segurança pública.
As novas regras se aplicam a todas as entidades que realizam a pesagem de metais, incluindo sucateiros e intermediários. O governo enfatiza a necessidade de proteger os bens públicos e garantir a integridade dos serviços essenciais.
As indústrias licenciadas, como siderúrgicas e metalúrgicas, estão isentas dessa proibição, desde que utilizem metal de origem legal. Essa exclusão é crucial para a continuidade das operações industriais sem comprometer a segurança.
A fiscalização será rigorosa, com órgãos responsáveis garantindo o cumprimento das novas normas. A violação das disposições do decreto poderá resultar em sanções legais, reforçando a importância da segurança coletiva.
