França
Governo Proíbe Pesagem de Metais Ferrosos
Resumo: O governo angolano implementou uma proibição da pesagem de metais ferrosos e não ferrosos, visando combater o vandalismo de infraestruturas públicas.
Pontos-chave
Em 7 de janeiro de 2026, o governo angolano anunciou a proibição da pesagem de metais ferrosos e não ferrosos em todo o país. Esta medida visa combater o vandalismo que tem afetado as infraestruturas essenciais.
O decreto executivo, assinado pelo Ministério da Indústria e Comércio, estabelece a interdição imediata da atividade de pesagem, revogando todas as licenças existentes. A decisão é uma resposta a crimes que têm causado prejuízos significativos ao Estado.
As autoridades destacam que a medida se aplica a todas as entidades que realizam a pesagem de metais, independentemente da sua origem. O objetivo é proteger os bens públicos e garantir a segurança da população.
O governo também exclui da proibição as indústrias legalmente licenciadas, que utilizam metais como matéria-prima em seus processos produtivos. Essas indústrias devem comprovar a origem legal dos materiais utilizados.
A decisão surge em um contexto de crescente vandalismo, onde bens públicos têm sido alvo de furtos, causando interrupções em serviços essenciais como eletricidade e água. O governo busca, assim, reorganizar a atividade comercial relacionada à pesagem de metais.
