França
Greve no IGEO exige reposição de subsídios
Resumo: Funcionários do Instituto Geológico de Angola iniciaram greve para exigir reposição e uniformização de subsídios, atualização de valores e esclarecimento sobre critérios na atribuição de projectos.
Pontos-chave
Os trabalhadores do Instituto Geológico de Angola iniciaram uma greve a 2 de março de 2026, reivindicando a reposição do regime de subsídios que consideram perdido após reestruturações ministeriais. Em comunicado, os grevistas descrevem desigualdades históricas entre órgãos do sector e afirmam que decisões administrativas deixaram técnicos e reformados em desvantagem salarial face a outros sectores, pedindo tratamento igualitário.
Segundo o colectivo, a uniformização de subsídios vigorou até 2017, mas alterações posteriores beneficiaram trabalhadores do antigo Ministério dos Petróleos com valores superiores, sem actualizar os montantes de técnicos do IGEO. Os representantes referem também a ausência de instrumento legal que extinguisse formalmente vínculos anteriores, pelo que exigem esclarecimentos transparêntes sobre a base jurídica das decisões e a restituição de direitos.
Os grevistas recordam tentativas anteriores de diálogo, incluindo uma greve suspensa em 2021 após promessas ministeriais de atribuição de participações em projectos mineiros ao IGEO. Contudo, afirmam que os projectos atribuídos não geram rendimentos ou são economicamente inviáveis, pelo que essa compensação não substitui a actualização regular dos subsídios e o pagamento de valores devidos aos trabalhadores activos e aposentados.
Entre as exigências está a actualização de valores — com referência aos montantes actualmente pagos a técnicos superiores, técnicos médios e reformados — e a clarificação dos critérios usados na atribuição de projectos mineiros a instituições do sector. Os funcionários pedem também participação técnica na elaboração de estatutos e na criação de órgãos de gestão, criticando processos que, dizem, se fizeram sem a consulta dos quadros do instituto.
O IGEO respondeu que respeita o direito à greve e que permanece aberto ao diálogo, sublinhando a sua condição de instituição pública com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sujeita às regras de execução orçamental do Estado e às receitas próprias. Os trabalhadores, porém, aguardam uma resposta ministerial concreta do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e apontam para a necessidade de soluções legais e financeiras imediatas.
