França
HRW denuncia abusos policiais e ataques à imprensa
Resumo: Relatório anual da HRW para 2025 documenta uso excessivo da força, detenções arbitrárias e restrições à liberdade de imprensa em Angola, com incidentes mortais e apreensões de jornalistas.
Pontos-chave
No capítulo dedicado a Angola, a Human Rights Watch descreve um padrão preocupante de repressão em 2025, incluindo o uso excessivo e por vezes letal da força para dispersar protestos; a organização documenta detenções arbitrárias de manifestantes, activistas e profissionais dos meios de comunicação, e fornece relatos detalhados de confrontos que causaram mortes e feridos em várias províncias do país, suscitando críticas internacionais.
Durante uma greve de taxistas iniciada a 28 de Julho, a HRW relata que a polícia aplicou força excessiva e ilegal, resultando segundo fontes em pelo menos 29 mortos, centenas de feridos e mais de 1.200 detenções nas províncias de Luanda, Huambo, Benguela e Huíla; o relatório sublinha a falta de prestação de contas e o impacto profundo dessas operações nas comunidades locais e nas famílias das vítimas.
A organização também regista atentados à liberdade de imprensa: detenções de correspondentes estrangeiros e jornalistas locais no contexto de investigações de terrorismo, suspensões de greves em órgãos estatais por ordem judicial e incidentes de expulsão de equipas de comunicação de eventos oficiais; a HRW considera que tais medidas restringem o direito à informação e criam um ambiente de autocensura entre profissionais dos media.
O relatório aborda igualmente a justiça e os processos judiciais, notando que centena e noventa e oito pessoas condenadas por alegada participação em protestos regionais permaneciam detidas enquanto aguardavam decisão sobre recursos em Setembro de 2025; a HRW aponta lacunas do devido processo, atrasos e condições carcerárias que agravam vulnerabilidades, além de destacar tensões nos territórios mais contenciosos, como o enclave de Cabinda.
Analistas citados pela HRW interpretam os acontecimentos como parte de um quadro mais amplo de erosão de liberdades civis em Angola durante 2025; a organização apela a investigações independentes, responsabilização de agentes envolvidos em abusos, e garantias para proteção de jornalistas e manifestantes, defendendo reformas institucionais que restabeleçam padrões internacionais de direitos humanos e de respeito pelo Estado de direito.
