Resumo: O Ministério do Ensino Superior encerrou em Huambo uma instituição privada que, segundo as autoridades, recebia inscrições sem cumprir os requisitos legais para operar como ensino superior.
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) encerrou compulsivamente o Instituto Superior Politécnico Universitário da Caála “Rainha do Milho”, na província do Huambo, por exercer actividade de ensino superior sem o devido enquadramento legal.
[1] Novo Jornal[2] Correio KiandaAs duas fontes indicam que a instituição estava a aceitar inscrições para cursos de nível superior sem observar os pressupostos legais exigidos para a sua criação e funcionamento como instituição privada, e que o encerramento foi executado por uma equipa de inspecção do MESCTI com apoio da Administração Municipal da Caála e dos órgãos de defesa e segurança.
[1] Novo Jornal[2] Correio Kianda
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O Novo Jornal refere que a medida foi tomada por despacho 430/2026, de 9 de Setembro, enquanto o Correio Kianda acrescenta que o acto ocorreu na segunda-feira, 28, e que os promotores tinham apresentado o projecto às autoridades da Caála a 7 de Setembro, anunciando abertura para Outubro com seis cursos. Esses elementos mostram que o processo já estava em curso antes do encerramento, mas não confirmam que a instituição tivesse autorização para funcionar.
[1] Novo Jornal[2] Correio Kianda
