JES reivindica direitos e oferta colaboração
Por TopAngola ·
Resumo:
JES denuncia violações de direitos e oferece colaboração à Justiça. Sem resposta em prazo razoável, tornará o caso público em conferência de imprensa.
Pontos-chave:
Em dezembro de 2020, José Eduardo dos Santos encaminhou carta ao Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, na qual alega ter sido impedido de exercer o direito de ser ouvido em investigações. Ele ressalta o processo sobre a transferência de 500 milhões de dólares do BNA, no qual nunca foi chamado para prestar esclarecimentos, questionando a falta de notificação e participação formal naquela fase crucial.
In cartas subsequentes, datadas de novembro de 2021, o ex-Presidente reafirmou que todas as suas decisões foram legais e em prol da Nação, defendendo seu legado presidencial e reclamando espaço na Justiça. Ele acusou que graves violações de direitos fundamentais ocorreram durante as investigações, destacando ausência de garantias processuais e o tratamento desigual em relação a outros envolvidos em casos de grande repercussão pública.
O requerimento de JES foi endereçado não só ao Procurador-Geral, mas teve cópias distribuídas para diversas autoridades angolanas, incluindo o Presidente da República, João Lourenço, o Presidente da Assembleia Nacional, os Presidentes do Tribunal Constitucional e do Tribunal Supremo, além do antigo Provedor de Justiça. Líderes dos grupos parlamentares do MPLA e da UNITA e a 10ª Comissão da Assembleia Nacional também receberam os documentos para ciência e providências.
JES expressou total disponibilidade para prestar declarações formais às autoridades competentes durante sua estada em Angola, com o objetivo de colaborar para o esclarecimento e descoberta da verdade objetiva sobre qualquer situação ocorrida em seus mandatos. O estadista advertiu que, na ausência de resposta em prazo razoável, se veria obrigado a tornar públicas as suas declarações em conferência de imprensa para defender a sua versão dos fatos.
O texto completo encontra-se na edição semanal do Novo Jornal, disponível nas bancas e por assinatura digital via Multicaixa. Para acesso, utilize o link https://reader.novavaga.co.ao/, onde assinantes podem consultar a íntegra do documento e conferir anexos como as correspondências de 2020 e 2021, garantindo o contexto completo das alegações e reivindicações. O arquivo inclui detalhes sobre CIF, Kopelipa, Dino e Manuel Vicente, temas sensíveis tratados.
