Resumo: O Presidente da República autorizou a abertura de um procedimento de contratação simplificada para as obras de desenvolvimento do Porto do Amboim, no Cuanza Sul, no âmbito de um projecto em regime de concepção e construção.
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a abertura de um procedimento de contratação simplificada para as obras de desenvolvimento do Porto do Amboim, no Cuanza Sul, em regime de concepção e construção.
[2] Correio KiandaSegundo o despacho presidencial citado, a decisão formaliza a despesa e baseia-se em razões de financiamento externo; o Novo Jornal refere ainda que a contratação simplificada foi justificada pelo critério material, associada a uma linha de crédito à exportação ligada às empresas japonesas.
[2] Correio Kianda[1] Novo Jornal
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As duas publicações indicam que a empreitada será atribuída ao consórcio Toyota Tsusho Corporation e TOA Corporation, com o Novo Jornal a acrescentar que o projecto se enquadra num investimento de quase 500 milhões de dólares e que já houve estudos de viabilidade, além de um memorando de entendimento com o Ministério dos Transportes.
[2] Correio Kianda[1] Novo JornalO projecto é descrito como estruturante para reforçar a capacidade portuária e logística nacional; o Novo Jornal acrescenta que prevê áreas de carga, descarga e contentorização, um terminal de cruzeiros, uma doca para desportos náuticos e um edifício para serviços da Capitania, Migração, Polícia de Guarda-Fronteiras e Protecção Civil e Bombeiros.
[1] Novo JornalO despacho também delega competências ao ministro dos Transportes para os actos subsequentes necessários à concretização do contrato; o Novo Jornal refere que a aprovação das peças do procedimento, a verificação da legalidade e a assinatura final cabem ao ministro.
[2] Correio Kianda[1] Novo Jornal