Impasse no caso CIF trava julgamento de Kopelipa e Dino
Por TopAngola ·
Resumo:
Estado nega participação accionista na CIF; tribunal não localiza representantes e avisa que empresa será julgada à revelia, adiando sessão dos generais até 26.
Pontos-chave:
A 7.ª sessão do julgamento dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, realizada a 13 de maio, terminou em novo adiamento. O Tribunal Supremo remarcou a audiência para 26 de maio após constatar que a arguida China International Fund (CIF) não compareceu nem nomeou advogado, impedindo o avanço para a fase de produção de prova.
Representantes do Ministério da Indústria e Comércio e do IGAPE afirmaram em tribunal que “o Estado não é accionista da CIF”. Admitiram, contudo, ter recebido quatro unidades industriais e um centro logístico “voluntariamente entregues” pelos proprietários. Esse património, dizem, está apenas sob tutela para recuperação de activos, o que suscitou críticas da defesa sobre alegadas vendas em curso.
A juíza relatora Anabela Valente descreveu “infrutíferas” todas as diligências para notificar os gestores da CIF. O anterior representante, Yu Haiming, foi substituído em janeiro por Lu Zigan, igualmente ausente do país há mais de um ano. “Esgotaram-se os meios processuais”, declarou, advertindo que a empresa será julgada à revelia se não responder aos editais que serão publicados.
Além da CIF, o processo tem como arguidas as offshores Plansmart International e Utter Right, bem como o empresário Fernando Gomes. O Ministério Público imputa aos réus crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências, num processo com 40 volumes e mais de duas mil páginas.
A defesa insiste na aplicação da Lei da Amnistia de 2015 e questiona o Estado: “Se não são donos, por que estão a vender?”. Também critica desequilíbrio no contraditório, pois o tribunal teria facultado a palavra ao Ministério Público sem ouvir os advogados. Analistas temem que os impasses prolonguem o caso, apesar da orientação superior para celeridade.
