Nova suspensão no caso Dino e Kopelipa

Por TopAngola · há 2 meses

Resumo: 

O Supremo Tribunal voltou a parar o julgamento dos generais Dino e Kopelipa por falta de representante da CIF; sessão remarcada para 13 de Maio.

Pontos-chave:

• Em 29 de abril de 2025, o Tribunal Supremo interrompeu pela terceira vez o processo contra os generais Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa" e Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino". A paralisação ocorreu porque a empresa China International Fund (CIF), também arguida por peculato e outros crimes, não apresentou representante legal apesar de notificada, ferindo o contraditório e obrigando a adiar a audiência.

• Com a nova suspensão, o julgamento ficará parado quase um mês: a juíza Anabela Valente marcou a retomada para 13 de maio. Nessa sessão o plenário deve responder às questões prévias, decidindo se os arguidos continuam a responder pelos sete crimes imputados ou se parte deles já foi amnistiada pela Lei n.º 11/16, como reivindica a defesa, alterando todo o rumo do processo.

• Enquanto isso, advogados contestam a venda, em leilão, de cinco empresas da CIF – cimento, bebidas, logística e automóvel – conduzida pelo IGAPE. Alegam que o Estado só pode alienar bens apreendidos depois de trânsito em julgado. O tribunal pediu esclarecimentos ao Ministério da Indústria e Comércio, questionando "em que qualidade" o Estado tenta vender 100 % de activos que legalmente não possui.

• Respondem no processo os generais Dino e Kopelipa, o advogado Fernando Gomes dos Santos, o empresário chinês Yiu Haiming e três sociedades – CIF, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited. O Ministério Público imputa-lhes peculato, burla, falsificação, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências, envolvendo alegados desvios de centenas de milhões de dólares públicos.

• O analista político Joveth de Sousa criticou a sequência de adiamentos, classificando-os como "erros graves" que ferem a transparência e a credibilidade da justiça angolana. Para ele, processos mediáticos como este exigem celeridade, sob pena de minar a confiança pública no combate à corrupção. O caso, há dois meses em questões prévias, mostra a dificuldade de julgar elites militares influentes.