Laurinda Prazeres leva experiência da Justiça Constitucional de Angola ao congresso no Brasil e 7 funcionários do TC entram em formação de 9 a 27 de Novembro

Resumo: A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres, vai abrir no Brasil, em 9 de Novembro, um congresso internacional sobre acesso à Justiça. À margem, sete funcionários da instituição angolana participam numa formação em Brasília até 27 de Novembro.

Pontos-chave

• A presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Jacinto Prazeres, vai abrir no dia 9 de Novembro, em Belém, no Brasil, o III Congresso Internacional sobre os Desafios Contemporâneos e Futuros para o Acesso à Justiça, onde apresentará o tema "O papel da Justiça Constitucional em sociedades plurais".

  [1] Correio Kianda[2] O País

• Os dois textos indicam que o encontro vai durar dois dias e reunir magistrados, funcionários judiciais, membros do Ministério Público, advogados, académicos e representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, para discutir acesso à Justiça, direitos fundamentais, dignidade humana, instituições democráticas, igualdade substantiva, grupos vulneráveis e o uso da inteligência artificial nos sistemas de Justiça.

  [1] Correio Kianda[2] O País