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Mobilidade africana: avanço lento e passos práticos
Resumo: Relatório revela que a livre circulação em África progride lentamente: poucos países ratificaram o protocolo e barreiras persistem, exigindo soluções regionais e medidas graduais.
Pontos-chave
No contexto do fórum da AfCFTA em Lomé, especialistas destacaram que a livre circulação dos cidadãos africanos tem progressos lentos e assimétricos, com apenas alguns Estados a conceder isenção de visto ampla; o relatório da Fundação Mo Ibrahim evidencia que fatores de segurança, reciprocidade e capacidade administrativa explicam resistências e atrasos na implementação continental do protocolo.
Autoridades e analistas sublinharam que a ratificação limitada do Protocolo de Livre Circulação de Pessoas impede ganhos económicos amplos e a consolidação de um mercado interno, afetando comércio e mobilidade laboral; medidas regionais e experiências de integração subcontinental são propostas como caminhos pragmáticos para testar mecanismos antes de uma aplicação ampla e harmonizada no continente.
Casos nacionais ilustram avanços pontuais: o Togo anunciou isenção de visto para portadores de passaporte africano por 30 dias, enquanto Angola e Serra Leoa implementaram facilidades que aumentaram a circulação interna; essas iniciativas mostram que ações domésticas podem gerar confiança e criar precedentes úteis para maior reciprocidade entre vizinhos regionais e blocos económicos.
Os riscos apontados incluem preocupações com crime transfronteiriço, terrorismo, pressões sobre o mercado de trabalho e opinião pública contrária à abertura total; especialistas defendem que segurança, governação eficaz e mecanismos de compensação são pré-condições para uma expansão ordenada da livre circulação, reduzindo custos sociais e resistências políticas que bloqueiam a execução do protocolo.
A proposta central dos entrevistados é uma abordagem faseada e regionalizada: testar isenções, reconhecimento de residência e mobilidade laboral dentro de comunidades económicas regionais, fortalecendo instituições e capacidades administrativas; a paciência política e fundos de transição são destacados como necessários para transformar compromissos protocolares em direitos efetivos e funcionais para os cidadãos.
