PR investe 500 M USD em água, energia e habitação

Resumo: João Lourenço autoriza empréstimo de 500 milhões USD da Mitrelli para obras de água em Luanda, eletrificação rural e 1 500 habitações em Mbanza Kongo.

Pontos-chave

• Em 20 de outubro de 2025, num despacho presidencial, João Lourenço autorizou a utilização de parte de um empréstimo de mais de 500 milhões de dólares norte-americanos do Grupo Mitrelli, através da Luminar Finance, para avançar com investimentos estratégicos em Angola, abrangendo áreas de distribuição de água, eletrificação rural e construção de habitações sociais em regiões prioritárias essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.

• Do montante total, 281,9 milhões USD destinam-se à construção e melhoria das redes de distribuição de água em Luanda, no âmbito do Pacote 2 do Projecto Quilonga (lotes Q13 a Q27). O financiamento prevê obras de captação, adução e tratamento, visando ampliar o acesso da população a serviços de abastecimento de água potável, sobretudo em áreas de maior carência urbana.

• A concepção e construção da Centralidade de Mbanza Kongo, na província do Zaire, foi orçada em 238,5 milhões USD e inclui 1.500 habitações, infraestruturas viárias, equipamentos sociais, escolas e unidades de saúde. O projeto visa promover o desenvolvimento local, gerar emprego e melhorar as condições de vida das famílias, fortalecendo a coesão social e impulsionando o crescimento económico na região histórica do antigo reino do Kongo.

• Um valor de 5,7 milhões USD foi reservado para a eletrificação rural nas províncias do Huambo e Kwanza-Sul, abrangendo a construção de rede aérea de 30 KV, postes de transformação, rede de baixa tensão e ligações domiciliárias. Está também prevista a instalação de iluminação pública e micro-subestações, visando levar energia elétrica a comunidades remotas e fomentar atividades produtivas no meio rural.

• No documento, o Presidente delegou na ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a competência para assinar acordos individuais de financiamento, com faculdade de subdelegar, além de toda a documentação correlacionada. A medida assegura maior agilidade na execução dos projetos e reforça o papel da tutela orçamental, promovendo transparência e responsabilidade fiscal na gestão dos recursos obtidos junto da Luminar Finance para o desenvolvimento nacional.