Lourenço Concede Indulto Histórico a 150 Presos
Por TopAngola ·
Resumo:
João Lourenço indultou 150 detentos em homenagem aos 50 anos da Independência de Angola. A medida reforça a clemência e apoia a reintegração.
Pontos-chave:
Em 19 de setembro de 2025, o Presidente da República, João Lourenço, decretou um indulto abrangendo 150 cidadãos condenados em várias províncias de Angola. A iniciativa faz parte das celebrações pelos 50 anos da Independência Nacional e foi anunciada pouco antes do feriado oficial de 11 de novembro, simbolizando um gesto de clemência e fraternidade. O decreto inclui beneficiários selecionados pelo bom comportamento e ausência de perigosidade social.
Segundo o texto presidencial, foram libertadas pessoas de todas as 19 províncias, incluindo 33 no Huambo, 15 em Benguela e 33 em Luanda, além de representantes em Cabinda, Namibe e outras regiões. A medida visa equilibrar o número de indultados, garantindo que seja justo e reflita a diversidade territorial do país, sem privilegiar zonas específicas em detrimento de outras. Esse critério foi elogiado por organizações de direitos humanos.
De acordo com o artigo 145 da Constituição da República de Angola, o Presidente detém competência para conceder indultos em ocasiões especiais. O decreto presidencial foi publicado no Diário da República e estabelece critérios claros, como tempo mínimo de pena cumprida e avaliação de risco, reforçando a legalidade do processo e assegurando que o ato de clemência esteja fundamentado em normas constitucionais e regulatórias vigentes.
Com o indulto, o governo pretende cultivar um clima de harmonia nacional durante as festividades de independência, promovendo valores de fraternidade e reconciliação. Líderes comunitários destacaram a importância desse gesto para fortalecer os laços sociais e reduzir a estigmatização dos ex-reclusos, ao mesmo tempo em que reforça a mensagem de perdão e solidariedade entre diferentes segmentos da sociedade. O público reagiu com otimismo em relação ao impacto social da medida.
O indulto entrou em vigor um dia após a publicação do decreto, isentando formalmente os beneficiados de custódia e permitindo seu retorno imediato ao convívio familiar e profissional. Fontes governamentais afirmam que o processo de libertação será coordenado pelas direções das prisões locais, com apoio de serviços sociais, para garantir acompanhamento e facilitar projetos de reinserção e monitoramento pós-libertação. Essa etapa busca assegurar a efetividade das medidas e a segurança.
