Malanje sem registo de excesso de prisão preventiva após visita de 48 horas do Serviço Penitenciário a 4 e 5 de Novembro de 2026

Resumo: O director-geral do Serviço Penitenciário afirmou em Malanje que não há excesso de prisão preventiva na província e apontou falhas na documentação processual e nas infra-estruturas da Cadeia da Damba.

Pontos-chave

• Em Malanje, o director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo Gourgel, afirmou que a província não regista excesso de prisão preventiva e disse estar satisfeito com a articulação entre os serviços penitenciários e os órgãos judiciais locais. Nas suas declarações, referiu ainda dificuldades no acompanhamento da situação jurídica dos reclusos, sobretudo pela falta de certidões de sentença e de liquidação de penas.

  [1] Jornal de Angola[2] Jornal de Angola

• O responsável também sinalizou problemas na Cadeia da Damba, incluindo o estado da ponte de acesso, agravado pela época chuvosa, e a falta de água potável. Segundo as duas reportagens, algumas empresas já estão no terreno para procurar soluções, com apoio do governo provincial de Malanje, numa agenda de trabalho de 48 horas que incluiu encontros com autoridades judiciais e do Ministério do Interior.

  [1] Jornal de Angola[2] Jornal de Angola